Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 10:47
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2007 - 09:39
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 15:09
Juiz reconhece Covid-19 como doença ocupacional que provocou morte de trabalhador no sudoeste de Minas
Foi dado à causa o valor de R$ 996.209,86.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
Responsabilidade civil. Servidor público. Relotação. Danos morais.
Recurso foi conhecido e foi lhe dado provimento.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 16:10
Ator está proibido de viajar por mais de um mês pela Justiça
A celebridade foi flagrada portando maconha em uma blitz em 2010
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:08
Impenhorabilidade não pode ser afastada só porque o imóvel familiar foi dado em garantia a outro credor
Para o colegiado, como a garantia real foi constituída em favor de outro banco credor, a regra da impenhorabilidade não poderia ter sido afastada, sob pena de violação do artigo 1° da mesma lei.
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:25
MPE não pode requisitar à Receita Federal dado sobre faturamento de empresas para verificar limite de doações
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reconheceu, na sessão plenária desta quinta-feira (28), que o Ministério Público Eleitoral (MPE) não pode requisitar diretamente à Secretaria da Receita Federal informação sobre o valor do faturamento de empresa para saber se ela respeitou o limite total de até dois por cento de seu faturamento bruto no ano anterior ao pleito em doações feitas a candidatos durante a campanha.
-
Notícias Publicado em 06 de Março de 2007 - 18:36
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2016 - 16:14
Delcídio do Amaral diz que Lula ‘abraçou PMDB’ para evitar risco de impeachment no mensalão
Novo depoimento foi dado ao Ministério Público Federal.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2023 - 10:36
Ibama pode multar obra em falésia na Praia da Pipa (RN) mesmo que município tenha dado autorização
Para o colegiado, o fato de haver autorização do município para edificação na área não afasta a competência fiscalizatória do Ibama, especialmente porque as falésias são consideradas por lei Áreas de Preservação Permanente (APP), sujeitas à fiscalização contínua do órgão ambiental.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 15:13
Seção aprova súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantia
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou súmula 384, referente à possibilidade de o credor ajuizar ação monitória para receber saldo remanescente oriundo de venda extrajudicial de bem alienado fiduciariamente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
-
Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Julho de 2005 - 01:00
A imagem de um indivíduo é dado pessoal - a decisão da autoridade francesa de proteção de dados e suas conseqüências
Demócrito Reinaldo Filho - Juiz de Direito (32ª Vara Cível do Recife)
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 11:11
Suspensos processos sobre extensão do adicional para aposentados que dependem de assistência
O adicional é dado ao segurado que necessita da assistência permanente de outra pessoa.
-
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 27 de Maio de 2019 - 12:48
Juiz considera inconstitucional tabelamento da indenização por danos morais e materiais da reforma trabalhista
Na decisão, juiz acatou os pedidos dos autores e concordou com o valor dado à causa.
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 19:50
PGR reafirma inconstitucionalidade de Lei sobre Regime Diferenciado de Contratações Públicas
Parecer foi dado em ADI proposta pelo PSDB, DEM e PPS
-
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:35
Magistrado e cronista, uma flauta em surdina
?Flauta em surdina? foi o inspirado título dado ao volume de crônicas de Homero Mafra.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 17:32
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins é constitucional, diz PGR
Parecer foi dado em ação declaratória de constitucionalidade proposta pelo presidente da República.
-
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:03
Projeto permite uso do nome afetivo de criança ou adolescente antes da conclusão da adoção
Nome afetivo é aquele dado pela família que pretende adotar a criança